Carta de Serviços ao Usuário
A Câmara Municipal de Ruy Barbosa mantém este canal de Ouvidoria para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios da população, garantindo tratamento célere, imparcial e sigiloso quando solicitado.
Serviços oferecidos
- Registro de manifestações (reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou outro assunto)
- Consulta pública do andamento por número de protocolo, sem necessidade de login
- Encaminhamento da manifestação ao setor responsável
- Resposta formal em até 30 dias corridos
- Notificação por e-mail sobre abertura, movimentações e resposta (quando identificada)
Compromissos de atendimento
- Prazo de resposta: até 30 dias corridos a partir do registro
- Sigilo garantido para manifestações anônimas
- Tratamento de dados pessoais conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
Seus dados pessoais serão tratados exclusivamente para o processamento desta manifestação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), não sendo compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.
